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Livro - Controle Externo: Teoria, Jurisprudência e Mais de 500 Questões - Luiz Henrique Lima
(Cód. Item 2224115)
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Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo no Brasil, este
livro destina-se a ser uma ferramenta de estudo para os candidatos a concursos
públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, bem
como instrumento de consulta para os profissionais dessas instituições, gestores
públicos, advogados, cidadãos e ONGs engajadosemmovimentos pelo
aprimoramento da gestão pública.
A obra contempla desde os aspectos históricos associados à origem das instituições de Controle Externo até os dispositivos da Constituição Federal, da
Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU. São também examinados os
dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, da legislação de licitações e
contratos e diversas normas infraconstitucionais referentes ao Controle
Externo. Sempre que cabível, são acrescentadas informações sobre as peculiaridades dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.
Ao longo do texto, são destacados pontos importantes, apresentadas e solucionadas dúvidas frequentes e discutidas questões polêmicas. Ao final de
cada capítulo, são propostos exercícios dissertativos e referências para
pesquisa mais aprofundada acerca dos tópicos abordados. Um capítulo específico
é dedicado à realização de provas discursivas.
Desejo aos leitores que encontrem neste trabalho, além de respostas para
suas indagações, motivação e estímulo para aprofundarem seu conhecimento
em tão relevante matéria. E também sucesso nas provas e na vida.
livro destina-se a ser uma ferramenta de estudo para os candidatos a concursos
públicos para os Tribunais de Contas e órgãos de controle interno, bem
como instrumento de consulta para os profissionais dessas instituições, gestores
públicos, advogados, cidadãos e ONGs engajadosemmovimentos pelo
aprimoramento da gestão pública.
A obra contempla desde os aspectos históricos associados à origem das instituições de Controle Externo até os dispositivos da Constituição Federal, da
Lei Orgânica e do Regimento Interno do TCU. São também examinados os
dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, da legislação de licitações e
contratos e diversas normas infraconstitucionais referentes ao Controle
Externo. Sempre que cabível, são acrescentadas informações sobre as peculiaridades dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios.
Ao longo do texto, são destacados pontos importantes, apresentadas e solucionadas dúvidas frequentes e discutidas questões polêmicas. Ao final de
cada capítulo, são propostos exercícios dissertativos e referências para
pesquisa mais aprofundada acerca dos tópicos abordados. Um capítulo específico
é dedicado à realização de provas discursivas.
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em tão relevante matéria. E também sucesso nas provas e na vida.
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